Radialista se diz está sendo ameaçado na cidade de Conceição do Almeida distante 160 km da capital baiana. Segundo informações do próprio Humberto Carlos, que é repórter radiofônico da Sultana FM, e da Rádio Clube AM em Santo Antônio de Jesus, se diz está sofrendo ameaças contra a sua vida por pessoas ainda não identificadas. Em entrevista ao repórter Marcus Augusto do Voz da Bahia, o radialista falou que existe uma suspeita de quem esteja por trás das chantagens, “me ameaçaram dizendo que meu carro ou minha moto poderá virar cinzas na BR-101. Acredito que este aviso não tenha sido lideranças políticas e considero isso como ameaça de morte”, alegou. Humberto expôs ainda, que há dois meses vem trabalhado na referida cidade e que a partir de então vem sendo chantageado. O comunicador apontou ainda que registrou um boletim de ocorrências na delegacia que estará sendo expedido pelo delegado Ney Brito para as investigações. O radialista disse que não existe temor de sua parte, “não tenho medo. Vou continuar falando. Sou formador de opinião e ao que vejo existe pessoas insatisfeitas com o meu trabalho, infelizmente é assim, tem gente que não gosta de ouvir a verdade”, afirmou. O entrevistado assegurou que as ligações e mensagens de textos enviadas ao celular ameaçando a sua integridade física serão entregues à justiça para que esta venha identificar o criminoso. 

No última segunda-feira (10), uma cena de estupro coletivo foi exibida na novela “Em Família”, gerando uma onda de comentários aturdidos diante do terror que, para muitos, chegou sem aviso. Manoel Carlos, autor da nova novela, parece ter uma predileção por abordar a violência contra a mulher em seus enredos. No entanto, apesar de suas alegadas boas intenções, a mais recente personagem a experimentar a realidade da misoginia não causa otimismo a quem já debate questões como estupro e aborto. 

A desconfiança que parte das ativistas feministas e de outros aliados na luta contra o machismo acontece porque, ao contrário do que Manoel Carlos defende, o caso de estupro não terá um desfecho socialmente responsável. Acontece que a mulher estuprada, Neidinha, engravidará do estupro, manterá o feto e, anos depois, precisará lidar com sua filha em busca do “pai”. Embora seja garantia da lei brasileira, mulheres que engravidaram devido a estupro encontram uma dificuldade enorme na hora de conseguir efetivar o aborto com segurança e auxílio do SUS. Há incontáveis casos em que mulheres negras e pobres são obrigadas a dar continuidade à gestação, sendo intimidadas e pressionadas por equipes de saúde e religiosos de sua comunidade. 

Neidinha também é mulher negra, mais uma que é retratada de forma negativa, dentro de um contexto revoltante – e o seu estupro tem alguns pontos pelos quais devemos, no mínimo, refletir com seriedade. Um deles é a classificação indicativa da novela, pois “Em Família” foi categorizada como não recomendada para menores de 12 anos, limite que indica insinuações de sexo e alguns tipos de violência. No entanto, quando o assunto é estupro, a classificação sobe para 16 anos.

O estupro não é qualquer violência. Não é a toa que tantos filmes são amplamente reconhecidos como “muito pesados” por mostrarem cenas detalhadas de estupro. O que Neidinha sofreu na Globo foi verdadeiramente perturbador – os gritos podiam ser ouvidos de longe e suas expressões faciais causaram extremo mal estar em milhares de pessoas ao redor do país. Ainda mais triste são os diversos relatos de mulheres vítimas de estupro, que foram pegas de surpresa pelo capítulo e tiveram que lidar com uma carga pesada de estresse pós-traumático, lembranças terríveis e sofrimento emocional.

Se Manoel Carlos é contrário ao aborto em casos de estupro, deveria, no mínimo, pensar no público que assiste às suas novelas. O desserviço que ele está fazendo é gritante. A realidade em nada se parece com a fantasia romantizada que pretende exibir, pois o desfecho feliz da criança gerada por um estupro, que cresce fazendo aulas de violino em um lar equilibrado, simplesmente não é fato social com estatísticas palpáveis. Mas talvez o autor se lembre de outra personagem sua, vítima de violência doméstica, interpretada por Helena Ranaldi: Raquel, da antiga novela “Mulheres Apaixonadas”, apanhou durante meses até que tomasse coragem de fazer a denúncia. Na mesma semana, as delegacias registraram um aumento de 25% no número de mulheres que procuraram as autoridades para denunciar seus agressores. Lamentavelmente, Neidinha não servirá de exemplo para que vítimas de estupro se sintam empoderadas e tenham coragem para denunciar, pelo contrário, até mesmo o direito conquistado de interromper a gravidez é negligenciado. É uma grande irresponsabilidade social não informar às mulheres a respeito de seus direitos de forma honesta. 

O fato é que não podemos ignorar o poder que as novelas possuem sobre a audiência; o povo assiste, comenta, copia gírias e roupas e se inspira nessas tramas para enfrentar também os seus próprios desafios diários. Além de fazer com que uma quantidade enorme de mulheres assistam cenas inadequadas, extremamente violentas, ainda precisamos nos atentar para a perpetuação da misoginia, pois o caso de Neidinha gera também um teor agressivo de culpabilização da vítima. Pouquíssimas mulheres conseguem reunir a coragem para denunciar o estupro sofrido e solicitar o aborto – legal e gratuito – para não ter um filho indesejado. É inaceitável que tantas mulheres continuem a reviver seus traumas sem que sequer recebam algum auxílio. A naturalização da violência sexual é um problema severo que a novela “Em Família” continua a perpetuar.

Jarid Arraes - Revista Fórum 

O que é pornografia infantil?

Essa grave forma de violência sexual está tipificada nos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A lei descreve esse crime como a produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro, por qualquer meio, de cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.

A pornografia infantil nem sempre envolve ato sexual: o crime pode ser caracterizado por cenas de nudez de crianças e adolescentes que tenham conotação pornográfica.

O que diz a legislação sobre pornografia infantil

A Lei nº 10.764, de 2003, e a Lei nº 11.829, de 2008, promoveram substanciais alterações e/ou complementações aos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A partir destas mudanças, o Brasil passou a contar com uma legislação mais ampla, vigorosa e efetiva sobre pornografia infantil, em especial no que se refere a sua caracterização e no aumento de pena em diferentes situações.

Sobre o tema, o ECA contempla os seguintes dispositivos:

Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente:

Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena.

§ 2º Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se o agente comete o crime:

I - no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la;

II - prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou

III - prevalecendo-se de relações de parentesco consanguíneo ou afim até o terceiro grau, ou por adoção, de tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou de quem, a qualquer outro título, tenha autoridade sobre ela, ou com seu consentimento.

Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

§ 1º Incorre na mesma pena quem:

I - agencia, autoriza, facilita ou, de qualquer modo, intermedeia a participação de criança ou adolescente em produção referida neste artigo;

II - assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo;

III - assegura, por qualquer meio, o acesso, na rede mundial de computadores ou internet, das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo.

§ 2º A pena é de reclusão de 3 (três ) a 8 (oito) anos:

I - se o agente comete o crime prevalecendo-se do exercício de cargo ou função;

II - se o agente comete o crime com o fim de obter para si ou para outrem vantagem patrimonial.

Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena - reclusão, de três) a 6 (seis) anos, e multa.

§ 1º Nas mesmas penas incorre quem:

I - assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo;

II - assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.

§ 2º As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.

Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 1º A pena é diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços) se for de pequena quantidade o material a que se refere o caput deste artigo.

§ 2º Não há crime se a posse ou o armazenamento tem a finalidade de comunicar às autoridades competentes a ocorrência das condutas descritas nos arts. 240, 241, 241-A e 241-C desta Lei, quando a comunicação for feita por:

I - agente público no exercício de suas funções;

II - membro de entidade, legalmente constituída, que inclua, entre suas finalidades institucionais, o recebimento, o processamento e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste parágrafo;

III - representante legal e funcionários responsáveis de provedor de acesso ou serviço prestado por meio de rede de computadores, até o recebimento do material relativo à notícia feita à autoridade policial, ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário.

§ 3º As pessoas referidas no § 2o deste artigo deverão manter sob sigilo o material ilícito referido.

Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material produzido na forma do caput deste artigo.

Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem:

I - facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso;

II - pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita.

Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão "cena de sexo explícito ou pornográfica" compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.

Favela 247 – Centenas de pessoas foram presas em todo o país o país durante as manifestacões de junho do ano passado que levaram milhares de pessoas às ruas. A única pessoa condenada até hoje foi Rafael Braga Vieira, de 26 anos. Ele foi preso por portar uma garrafa de Pinho Sol e outra de cloro.

Em entrevista para Matias Maxx, da revista Vice, Rafael diz ter nascido na Vila da Penha e trabalhar garimpando o lixo para revender o que encontrava pelas calçadas da Praça XV. Ele, que afirma nunca ter participado de uma manifestação, foi condenado no estatuto do desarmamento por posse de explosivos, e cumpre a pena de cinco anos em Bangu 5. Rafael acredita ter sido sentenciado por já ter sido condenado por roubo anteriormente.

Segundo reportagem da Agência Brasil, defensores dos Direitos Humanos questionaram a condenação do rapaz. Lucas Sada, advogado do  Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH) afirma ser impossível confeccionar um coquetel molotov utilizando uma garrafa de plástico.

Por Matias Maxx, para a Vice

Rafael Braga Vieira fez 26 anos dia 31 de janeiro. Nascido e criado na Vila da Penha, no Rio de Janeiro, trabalhava como garimpeiro urbano, coletando antiguidades e objetos usados no lixo para vender no “Dingo Mall” como é conhecida a feira de coisas usadas montada por moradores de rua nas proximidades da feira de antiguidades da Praça XV. No dia 20 de Junho de 2013, a PM carioca utilizou cavalaria, Tropa de Choque, muitas bombas e o famigerado Caveirão contra as centenas de milhares de pessoas que se manifestavam contra o aumento das passagens em frente à prefeitura. Enquanto alguns resistiam com escudos e barricadas, impedindo o avanço da tropa, vários manifestantes se espalharam pelo centro ateando fogo em lixo e quebrando vidraças de bancos. Por volta das 18h, Rafael, que diz nunca ter participado de manifestação nenhuma, voltava de seu garimpo para um sobrado abandonado onde ele morava. Ele declara que lá encontrou duas garrafas de produtos de limpeza que pretendia levar para uma tia, quando foi abordado por PMs e conduzido à delegacia, onde as garrafas se transformaram em coquetéis molotovs.

Rafael foi condenado no estatuto do desarmamento, por posse de explosivos e cumpre a pena de cinco anos no Presídio Elisabeth Sá Rego, também conhecido como Bangu 5. Trata-se de uma penitenciária de regime fechado, destinada normalmente a condenados ligados à facção criminosa Comando Vermelho, que controla a comunidade onde Rafael foi criado. Mesmo sem envolvimento com o crime organizado, o fato de ser cria de uma comunidade dominada por uma facção rival costuma ser uma sentença de morte no sistema prisional do Rio de Janeiro. Acompanhado de agentes e da assessoria de imprensa da SEAP, conversei por vinte minutos com Rafael. Com fala mansa e um triste conformismo, ele me contou a história da única pessoa condenada após ser presa nos protestos que tomaram conta do país desde junho do ano passado.

VICE: Me conta, o que aconteceu no dia 20 de Junho?

Rafael Braga Vieira: Tinha manifestação no centro, e eu estava chegando do trabalho e fui para o casarão onde eu morava. Quando eu saí, os PMs já me abordaram e falaram que eu estava com coquetel molotov na mão, mas eu não tava com coquetel molotov nenhum... Era uma garrafa de Pinho Sol que achei quando eu cheguei no casarão. Lá é aberto, é um casarão que foi invadido, na hora que eu cheguei lá, tinha essa garrafa e uma daquelas garrafas verdes de cloro... Aí pegaram a garrafa de Pinho Sol e esvaziaram, botaram lá algo que eu acho que era gasolina, amarraram um paninho e falaram que era coquetel molotov perante ao juiz. Só isso...

Você morava nesse casarão?

Eu morava sozinho nesse casarão aberto que tem na Lapa, dormia lá. Sou camelô, trabalho na feira da Praça XV. Como eu não tinha lugar para guardar minhas coisas, guardava lá. Minhas peças usadas. Trabalho com peças usadas, peças raras, não tenho nada a ver com essa manifestação aí. Nunca participei, nunca vi...

Você foi assistido por algum advogado quando foi preso?

Quando fui preso vieram dois advogados que me acompanharam, assinei até um papel lá com eles... Foram até lá na casa da minha família...  Mas só isso mesmo... Não sei se tão acompanhando ainda, não pediram dinheiro... Lá no juiz eu tava com a Defensoria Pública...

E você viu os PMs esvaziando a garrafa?

As duas garrafas estavam lacradas quando eu peguei, não era molotov não. Peguei porque tem uma tia minha que mora lá no outro casarão do lado desse onde eu moro, eu ia dar pra ela. Aí eles me abordaram na saída do casarão, que fica de frente à delegacia das crianças lá na Lapa. Nem tinha visto eles quando eu saí, estava carregando as garrafas na mão, já chegaram me agredindo já, me deixaram no portão e seguraram as garrafas. Me levaram lá pra 5ª [DP], e lá as garrafas já estavam com gasolina. Eles esvaziaram e colocaram gasolina pra dizer que era coquetel molotov, mas isso não tem nada a ver não. Falaram isso pro juiz e ele foi e me condenou sei lá por quê, acho que é porque eu já tenho passagens.

Quais foram essas passagens?

Cheguei a ser condenado já em outras passagens por roubo. Cumpri pena e saí por ordem do juiz, saí de condicional e eu tava trabalhando tranquilão na paz de Deus, aí aconteceu isso aí.

E em quais presídios você passou antes de chegar aqui em Bangu 5?

Primeiro eu fui pra Japeri, depois pro setor B e ai me mandaram pra cá. Me mandaram pra cá. Eu tô aqui mesmo porque eu sou morador da comunidade da Penha, desde pequeno, minha família é de lá... Aí me botaram aqui.  O convívio é tranquilo, tranquilão... Mas não tenho recebido visita, porque aqui fica um pouquinho distante pra eles.

Você acha que foi preso injustamente?

Fui preso injustamente com certeza, é porque eu tive duas passagens, por isso aí... Eu não fiz nada, sou inocente de verdade. Mas já fui condenado mesmo, o juiz me condenou, cinco anos... Tô pagando...

E o que você pretende fazer quando sair?

Quando sair pretendo voltar a trabalhar mesmo, resolver minha vida, arrumar um trabalho de carteira assinada que é melhor, ajudar minha família. Eu que ajudo minha família em casa, o mais velho dos irmãos sou eu. Minha mãe não tem marido. Tá morando sozinha agora, comigo somos sete irmãos e eu que ajudava.

E agora? Como eles estão se virando?

Pô! Não tenho nem notícias. Não sei como o pessoal tá se virando aí.

Me conta mais sobre seu trabalho na Praça XV.

Trabalho lá há muito tempo, desde os treze anos de idade. Vendo peças usadas que acho no garimpo, sou garimpeiro. Vou juntando lá no casarão, levo pra feira, espalho lá e começo a vender, pra arrumar dinheiro. Tudo que eu acho, liquidificador, televisão, aí eu alugo uma barraca lá e armo. É maneiro. Televisão funcionando, coisas boas que eu acho no lixo... Tudo vende lá cara, até peça ruim vende lá (risos), os caras compram pra tirar alguma coisa. Pô! Porcelana! Porcelana dá dinheiro legal, jarrinhos, quadros antigos, molduras... Eu tirava um dinheiro lá, de 300 a 500 por semana. Dava pra ajudar minha família tranquilo...

Eu ficava três semanas ali por baixo, ia pra casa lá na Penha, ficava uma semana em casa... Acabava ficando mais tempo lá embaixo do que em casa. Só ia lá em casa mesmo pra levar um dinheiro pra minha família, tô com duas irmãs recém-nascidas. Minha mãe chegou até a trabalhar comigo lá, mas não tava dando mais não...

Você já tinha participado de alguma manifestação? Ou sabe o porquê dessas manifestações?

Na manifestação anterior eu nem tava por perto. Nem sei por que estavam rolando essas manifestações. Não sei de nada, eu tava só voltando do trabalho, vi aquele monte de gente e aí isso aconteceu do nada. Tava vindo do Largo do Machado, eu garimpo lá, em Laranjeiras. Foi eu chegar e aconteceu isso comigo, mais ou menos umas seis horas da tarde.

Quatro meses depois, quase 200 pessoas foram presas numa manifestação, chegaram a passar um tempo aqui em Bangu, mas já foram todos liberados. Por que você acha que é o único que foi condenado e continua preso?

É... Só eu... É porque eu já fui condenado antes por roubo. Realmente, estava roubando, mas parei com isso, não quero mais saber de roubo, nem de mais nada dessa vida. Estava trabalhando tranquilão na rua, tô voltando do trabalho aí o cara pega, me agride. E acho que porque eles me agrediram lá na frente de um monte de pessoas eles tiveram que esvaziar aquilo ali e dizer que era molotov. Já tinham me agredido, já foram me chamando, falando que eu tava no meio...  “Você tava ali né? No meio daquela bagunça ali né?”, tava nada. Falaram  pro juiz que já tinham me visto por lá, que tinham me visto com uma mochila, realmente eu andava todo dia com mochila, vindo do meu garimpo, várias bolsas só com as peças usadas que eu achava no lixo. Eles falaram pro juiz que eu andava com bolsas. Pô! Nada a ver! Forjado. Foi tudo forjado.

Então você acha que eles inventaram essa história na delegacia para justificar o abuso de autoridade que tinham cometido antes?

Isso! Eles chegaram me agredindo à pampa, me deram coronhada, bateram minha cabeça na parede da delegacia. Tinha um montão de policial lá mesmo, dois já me levaram lá pra dentro já me metendo a porrada, chegaram lá dentro acabaram de me arrebentar e colocaram no “porquinho”, me deixaram um tempão lá e depois me chamaram, “tua casa caiu, não sei o quê...”. Aí me levaram pra 5ª e apresentaram a garrafa de Pinho Sol já com gasolina e com um pano na garrafa. Só isso mesmo. Falaram que era molotov, eu falei que não era. Mas não tava ninguém comigo, eu tava sozinho. Mas um montão de gente que tava com molotov mesmo foi tudo embora. Tudo liberado. Eu não tava com nada disso não e fui condenado.

Aconteceu um acidente, na manhã desta sexta-feira (07), no Trevo que dá acesso ao município de Conceição do Almeida, entre um Ford Ka, de placa NTJ 4310 com licença de Salvador e um Chevroltt. Um das vítimas do acidente foi a ex-vice prefeita de Sapeaçu, Dona Dora, que sofreu escoriaçães no braço e foi socorrida pelo marido Gerson de Deus. Não há informações sobre o estado de saúde das outras vítimas. Daqui a pouco informações Completas.

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